Na P. Galvão Teles temos um elevado sentido de responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança dos seus dados pessoais.
Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os direitos de proteção de dados dos titulares.
Esta política de privacidade informa sobre a forma como cuidamos dos seus dados pessoais, esclarecendo-o sobre os seus direitos em matéria de privacidade e como a lei o protege.
O Utilizador garante que é maior de idade e que os dados que disponibiliza à P. Galvão Teles são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. Para este efeito, o Utilizador é responsável pela veracidade de todos os dados que comunique, e manterá convenientemente atualizada a informação disponibilizada, de tal forma que responda à sua situação real.
Do mesmo modo, e se aplicável, garante que informou os terceiros sobre os quais disponibilizou dados pessoais, de todos os aspetos consagrados nesta Política. Assim mesmo, garante que obteve a sua autorização para disponibilizar os dados de terceiros à P. Galvão Teles para as finalidades referidas.
Em todo o caso, o Utilizador será responsável pelas informações falsas ou inexatas que proporcione através do website, e dos danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que cause à P. Galvão Teles ou a terceiros.
1. INTRODUÇÃO
Esta Política de privacidade é aplicável a todos os dados pessoais recolhidos pela P. Galvão Teles através das suas plataformas online.
O Utilizador fica informado pela presente Política de que os dados pessoais que disponibilize através deste website serão tratados pela P. Galvão Teles, assim como os dados derivados da navegação e outros dados que este possa facultar no futuro.
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
3. INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados na União Europeia.
Consideram-se “dados pessoais”, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”). Considera-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”.
Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador através deste website serão objeto de tratamento de acordo com a legislação sobre proteção de dados pessoais, nos termos da qual a P. Galvão Teles é responsável pelo tratamento.
Não serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros como por exemplo a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridades policiais, reguladoras, tribunais, órgãos governamentais ou outras autoridades públicas ou entidades prestadoras de serviços de Cloud e manutenção dos sistemas de informação.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados através deste website serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
O fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais para as mencionadas finalidades é a execução de um contrato com o titular dos dados (ou diligências pré-contratuais), o consentimento explícito ou cumprimento de uma obrigação legal.
A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.
5. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
Iremos conservar os dados pessoais unicamente durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais foram recolhidos.
6. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A P. Galvão Teles tem implementadas as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe são fornecidos pelo Utilizador, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
Garantimos a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. A recolha de dados realiza-se de forma segura que impede a sua perda ou manipulação.
Os dados pessoais do Utilizador são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do titular dos dados.
Sempre que tratar dados pessoais a P. Galvão Teles, compromete-se a:
7. EXERCÍCIO DE DIREITOS
Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o Utilizador pode exercer, a todo o tempo e forma gratuita, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, revogação do consentimento e de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas através de solicitação escrita dirigida à P. Galvão Teles pelos seguintes meios:
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt em relação a matérias relativas ao exercício dos seus direitos e à proteção dos seus dados pessoais.
9. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A P. Galvão Teles não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste Sítio e das matérias nele contidas. A P. Galvão Teles exclui qualquer garantia expressa ou implícita de exatidão ou qualidade e qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a qualquer fim específico ou de não infração de direitos de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da Informação contida neste Sítio.
A P. Galvão Teles exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o computador ou dispositivo móvel do Utilizador, ou outros bens, quando aceder ou percorrer o Sítio ou transferir para o seu computador ou dispositivo móvel material a partir do Sítio.
A P. Galvão Teles não aceita, em circunstância alguma, responsabilidade por quaisquer prejuízos indiretos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano extracontratual, que possam resultar da sua atuação ou omissão no âmbito do presente Acordo, ainda que a P. Galvão Teles tenha sido alertada para a possibilidade de ocorrência desses prejuízos.
9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A P. Galvão Teles reserva-se ao direito de rever a sua Política de Privacidade a qualquer momento que considere oportuno, em cujo caso comunicará as alterações ao Utilizador. A versão atualizada estará sempre disponível para consulta em www.pgalvaoteles.pt/politica-de-privacidade
Atualizado a 03 de novembro de 2021
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