Termos e Condições

Informa-se o Utilizador que o website https://www.pgalvaoteles.pt/ é gerido pela empresa P. Galvão Teles (NIPC 513053840), com sede na Rua Marquês de Fronteira, 111-2.º Esq. 1070-292 Lisboa. Caso pretenda obter mais informações sobre a P. Galvão Teles contacte-nos através de geral@pgalvaoteles.pt.

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Os Termos e Condições revistos estarão disponíveis através do Website. Considera-se que o Utilizador aceitou quaisquer alterações aos Termos e Condições depois de ter sido notificado das alterações na página inicial do nosso Website e continuar a aceder ou utilizar o Website.

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O acesso ao nosso Website é autorizado de forma temporária. Atualizamos regularmente o nosso Website e, nesses termos, o conteúdo do mesmo pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio ao Utilizador. Reservamo-nos o direito de retirar, alterar, suspender o serviço a qualquer momento sem aviso prévio. 

O Utilizador é responsável por desenvolver todas as diligências necessárias para ter acesso a este Website. O Utilizador é igualmente responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Website através da ligação do Utilizador à Internet tenham conhecimento dos presentes Termos e Condições. 

Tenha em atenção que a utilização do nosso Website está dependente do facto de o seu computador e/ou dispositivo portátil cumprirem as nossas especificações técnicas mínimas e o aviso de compatibilidade. Recomenda-se que o Utilizador verifique estas especificações para garantir que o seu computador e/ou dispositivo portátil é compatível com os nossos produtos e serviços e não seremos responsáveis por qualquer falha que surja no Website que resulte de qualquer incompatibilidade (incluindo, nomeadamente, requisitos de armazenamento mínimo e de memória, definidos periodicamente). 

O Utilizador concorda em não utilizar o Website para fins fraudulentos e não praticar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da P. Galvão Teles nem de terceiros. O Utilizador também concorda em não praticar qualquer ato que cause danos, desative ou sobrecarregue o Website, ou que possa prejudicar, de alguma forma, a utilização normal e a operação do mesmo. 

O Utilizador fica informado de que no caso de violação das disposições dos presentes Termos e Condições, da Política de Privacidade ou da Política de Cookies, reservamo-nos o direito a limitar, suspender ou fazer cessar o acesso do Utilizador do Website, tomando todas as medidas técnicas para o efeito. 

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Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre todas as informações, imagens, o nosso logótipo, marcas de serviço, nomes comerciais, marcas registadas e outros conteúdos exibidos no Website, seus designs, gráficos e códigos-fonte (“Materiais”) são propriedade da P. Galvão Teles ou licenciadas a nós pelos nossos licenciantes e a utilização do Website e dos Materiais por parte do Utilizador está sujeita às restrições seguintes. 

O Utilizador pode aceder, visualizar e imprimir uma cópia deste Website e de todos os Materiais estritamente de acordo com os Termos e Condições. Para este efeito, o Utilizador apenas poderá visualizar, imprimir, usar, referir e citar o Website e os Materiais para seu próprio uso pessoal e não comercial e com a condição de que o Utilizador nos preste o reconhecimento adequado.

O Utilizador deverá cumprir as disposições do Código de Propriedade Intelectual Português. 

A utilização do Website por parte do Utilizador não implica a atribuição de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o Website e/ou sobre os Materiais. Para esse efeito, ao abrigo dos presentes Termos e Condições, é expressamente proibido para o Utilizador, exceto nos casos em que tal seja permitido por lei ou a P. Galvão Teles tiver concedido autorização prévia para o efeito: 

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• Usar quaisquer Materiais do Website de qualquer forma que possa violar quaisquer direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou qualquer direito exclusivo nosso ou de quaisquer terceiros; ou 

• Reproduzir, modificar, exibir, executar, publicar, distribuir, divulgar, transmitir, enquadrar, comunicar ao público ou transmitir a terceiros ou explorar este Website e/ou os Materiais para qualquer finalidade comercial, sem o nosso consentimento prévio por escrito. 

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Atualizado a 03 de novembro de 2021

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